Condomínio comprova cobrança excessiva de IPTU e firma acordo
Moradores do condomínio onde reside o prefeito de Mossoró demonstraram valores desproporcionais no IPTU e conseguiram um acordo com a secretaria municipal
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Condomínio consegue acordo para reduzir valor do IPTU em Mossoró
Condomínio Ninho Residencial, onde mora prefeito, questiona cobrança desproporcional e Justiça determina acordo para reduzir IPTU.
O Condomínio Ninho Residencial, localizado em Mossoró (RN), obteve uma vitória na Justiça em relação à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Após questionar o valor considerado desproporcional, o condomínio conseguiu um acordo com a Secretaria Municipal de Tributação para a redução do imposto.
A ação judicial foi movida pelo próprio condomínio, que alegava que o valor do IPTU cobrado pela prefeitura era muito superior ao valor de mercado dos imóveis. A alegação foi considerada pertinente pela Justiça, que determinou um acordo entre as partes.
A decisão da Justiça levanta um debate sobre a forma como o IPTU é cobrado em Mossoró e em outras cidades brasileiras. Muitos contribuintes questionam os critérios utilizados para o cálculo do imposto, que muitas vezes parece não corresponder à realidade do mercado imobiliário.
A peculiaridade do caso reside no fato de que o prefeito da cidade, Allyson Bezerra, é um dos moradores do Condomínio Ninho Residencial. Sua influência e conhecimento sobre a legislação podem ter contribuído para que o condomínio obtivesse uma resposta favorável da Justiça.
A situação levanta questionamentos sobre a igualdade de acesso à Justiça e a possibilidade de outros contribuintes questionarem o valor do IPTU de seus imóveis, sem a mesma influência e facilidade.
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