TJPB condena mulher por injúria homofóbica contra vizinha pelo grupo de WhatsApp do condomínio

Justiça mantém condenação por injúria homofóbica em grupo de WhatsApp de condomínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de injúria homofóbica contra sua vizinha. O episódio aconteceu no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, e o crime ocorreu dentro do contexto da convivência condominial, mais precisamente por meio do grupo de WhatsApp dos moradores.

Segundo os autos, a vítima e a acusada já mantinham um histórico de conflitos desde 2021. No dia 13 de dezembro de 2023, a situação chegou ao ápice quando a ré proferiu ofensas como “sapatão, desqualificada e caloteira”, motivadas pela orientação sexual da vizinha.

O caso foi enquadrado no artigo 2-A da Lei nº 7.716/89, que trata da discriminação por orientação sexual, e resultou na condenação da acusada a dois anos de reclusão em regime aberto, além de 10 dias-multa.

A defesa tentou reverter a decisão, mas o Tribunal considerou as provas robustas e categóricas, destacando o depoimento da vítima corroborado por testemunha presencial. O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, confirmou que a materialidade do crime foi comprovada por documentos e provas orais produzidas em juízo.

O caso serve como alerta para a importância do respeito à diversidade e da promoção de um ambiente saudável nos condomínios, onde a convivência deve se basear em valores de igualdade e dignidade.

Da decisão ainda cabe recurso, mas especialistas em direito condominial ressaltam a relevância da decisão para o combate à homofobia em espaços coletivos.

Fonte: TJPB