Expulsão de moradora por comportamentos antissociais

Em Águas Claras/DF, a Justiça determinou a expulsão de uma moradora do Residencial Recantos dos Pássaros II devido a repetidos comportamentos antissociais. A ação foi acionada pela associação do condomínio, que acumulou mais de 30 reclamações nos últimos seis meses.

A moradora estava causando transtornos aos demais moradores, realizando ações como andar pelo condomínio de biquíni com facas na cintura e soltar bombas. As queixas incluíam ameaças aos vizinhos, invasão de outras propriedades e bloqueio de vias, entre outras atitudes antissociais.

A defesa da condômina alegou que ela sofria de depressão e transtorno bipolar, além de ser alvo de perseguição por um vizinho. No entanto, o juiz ressaltou que a convivência social exige limitação das ações para respeitar a individualidade do outro. O regimento interno do condomínio reflete o padrão de conduta desejado por todos, com sanções para quem o desrespeita.

Apesar do histórico de processos cíveis e criminais contra a moradora, as ações não cessaram. O juiz destacou infrações às normas de convivência e às leis, incluindo o porte de arma branca e simulacro de arma de fogo nas dependências do condomínio.

"Entendo que há um exercício abusivo do direito de propriedade, autorizando a medida extremada da expulsão do condômino antissocial", registrou o juiz do caso.

Diante do quadro clínico da moradora, a segurança coletiva foi priorizada, uma vez que um laudo médico apontava "ideações homicidas". O juiz considerou um exercício abusivo do direito de propriedade e autorizou a expulsão do condômino antissocial. Cabe recurso da decisão.

Essa medida visa assegurar o bem-estar e a tranquilidade dos demais moradores, reforçando a importância do respeito mútuo e do cumprimento das normas de convivência estabelecidas pelo condomínio.