Justiça ordena reparo de esgoto em condomínio do RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma construtora de empreendimentos residenciais realize, em até 90 dias, os reparos necessários na estação de tratamento de esgoto de um condomínio. A decisão foi motivada por problemas recorrentes relatados pelos moradores, incluindo forte mau cheiro e falhas no funcionamento da estrutura.

O Residencial Plaza Garden é composto por 3 torres com 55 apartamentos cada. Desde sua entrega, os moradores têm enfrentado dificuldades com o sistema de esgoto, que apresenta vazamentos frequentes, mau cheiro e escoamento ineficiente. Relatos indicam que, em períodos de chuva, o sistema entra em colapso, causando refluxo e comprometendo a higiene das áreas comuns e das unidades habitacionais.

Mau cheiro e falhas na infraestrutura

O problema começou a ser notado inicialmente pelos moradores da Torre A, que relataram um odor desagradável se espalhando pelos apartamentos e áreas comuns. Com o passar do tempo, moradores das demais torres também começaram a sentir os impactos, tornando a situação insustentável.

Após diversas tentativas de contato com a construtora para solucionar o problema, sem sucesso, o condomínio acionou a Justiça. No processo, foram apresentados laudos técnicos que comprovavam falhas na estação de tratamento, demonstrando que o sistema instalado não estava operando de forma adequada.

Decisão judicial e prazos para reparo

Diante das evidências, a Justiça determinou que a construtora realize as intervenções necessárias dentro do prazo estabelecido. Caso a empresa descumpra a decisão, poderá ser penalizada com multas diárias.

O caso reforça a importância da fiscalização em obras de grande porte e da responsabilidade das construtoras na entrega de empreendimentos com infraestrutura adequada. Especialistas recomendam que síndicos e administradores fiquem atentos às condições estruturais dos condomínios e, em caso de problemas, busquem apoio jurídico para garantir a solução.

Fonte: MPMT