Mercado imobiliário reage a aumento de taxas de cartórios
Entidade convoca profissionais do setor para pressionar deputados pela revisão da legislação que prevê novos valores para serviços cartorários a partir de 2027
Creci-PB mobiliza mercado imobiliário contra aumento de taxas cartorárias na Paraíba
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) iniciou uma mobilização para pressionar pela revisão da legislação que prevê mudanças nos valores cobrados pelos serviços cartorários no estado. A entidade convocou corretores, empresas imobiliárias, construtores, engenheiros e outros profissionais ligados à construção civil para acompanhar as discussões na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.
A mobilização ocorre nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), a partir das 8h. O objetivo é sensibilizar os deputados estaduais sobre os impactos que o aumento das taxas poderá provocar no mercado imobiliário e defender a realização de uma audiência pública para discutir o tema.
Segundo o Creci-PB, a entidade também pretende defender a revogação da legislação que promoveu a alteração nos valores dos serviços cartorários.
Setor teme aumento dos custos para compra e venda de imóveis
Na avaliação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, o aumento das despesas cartorárias poderá afetar diretamente as operações de compra e venda de imóveis, além de elevar os custos relacionados à escrituração e ao registro.
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, afirmou que a participação dos profissionais do setor é importante para demonstrar aos parlamentares os possíveis reflexos da medida sobre o mercado e sobre os consumidores.
“A participação dos profissionais do mercado imobiliário é fundamental para demonstrar aos deputados estaduais os impactos negativos que o aumento das taxas cartorárias poderá provocar no setor, especialmente nas operações de compra e venda de imóveis, nos custos de escrituração e registro e, consequentemente, no acesso da população à moradia”, declarou.
A preocupação do setor é que os novos custos sejam incorporados às despesas enfrentadas por quem pretende adquirir um imóvel, somando-se a gastos como entrada, financiamento, impostos, escritura e registro.
Nova tabela deve entrar em vigor em 2027
A discussão envolve a Lei Estadual nº 14.343/2026, que estabelece novas regras e valores para os serviços notariais e de registro na Paraíba. As novas cobranças estão previstas para entrar em vigor a partir de janeiro de 2027.
A legislação tem provocado reação de entidades ligadas ao mercado imobiliário e à construção civil, especialmente diante da possibilidade de aumentos expressivos em determinados procedimentos relacionados ao registro de imóveis.
O Creci-PB defende que a legislação seja revista para que o sistema de cobrança seja considerado mais equilibrado e compatível com a realidade econômica da população.
A entidade afirma que o encarecimento dos serviços cartorários pode criar mais uma barreira para consumidores que planejam comprar um imóvel.
Profissionais são chamados para pressionar parlamentares
A convocação do Creci-PB busca reunir diferentes segmentos da cadeia imobiliária e da construção civil na Assembleia Legislativa. A estratégia é ampliar o debate sobre os efeitos da nova tabela e fortalecer o pedido de revisão da legislação antes do início da cobrança dos novos valores.
“Este é um momento de união e mobilização de toda a categoria. Precisamos mostrar a força e a representatividade do mercado imobiliário, defender os interesses dos profissionais e evitar que os custos cartorários se tornem mais um obstáculo à realização do sonho da casa própria”, afirmou Rômulo Soares.
A mobilização é direcionada a corretores de imóveis, imobiliárias, construtores, engenheiros e demais profissionais do setor.
Debate envolve acesso à moradia e custos das transações
O aumento dos custos cartorários tem potencial para impactar diferentes etapas das transações imobiliárias. Escrituras, registros e outros procedimentos necessários à formalização dos negócios fazem parte das despesas consideradas pelo comprador no planejamento da aquisição de um imóvel.
Por esse motivo, entidades do mercado defendem que as consequências financeiras da mudança sejam discutidas antes da efetivação da nova tabela.
A mobilização promovida pelo Creci-PB ocorre em um momento de debate crescente sobre os custos envolvidos na aquisição e regularização de imóveis na Paraíba. O resultado das discussões na Assembleia Legislativa poderá influenciar os próximos passos em relação à legislação e às cobranças previstas para 2027.
Até o momento, a posição divulgada pelo Creci-PB é pela revisão e pela revogação da legislação. O tema, no entanto, envolve diferentes interesses e deverá continuar sendo discutido pelas entidades do setor, pelo Legislativo e pelos demais órgãos envolvidos.