Condomínios de BH discutem veto ao aluguel por Airbnb

A possibilidade de condomínios residenciais de Belo Horizonte proibirem ou autorizarem o aluguel de imóveis por plataformas como o Airbnb vem dividindo opiniões entre moradores da capital mineira. O debate ganhou força com a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as regras aplicáveis às locações de curta temporada em edifícios residenciais.

Uma pesquisa realizada pela Loft em parceria com a Offerwise mostra que 37% dos moradores de Belo Horizonte concordam que o condomínio possa decidir se permite ou veta a prática. Outros 34% discordam dessa possibilidade. O levantamento também aponta que 36% dos entrevistados já tiveram algum tipo de contato com o aluguel temporário.

Os números evidenciam que a utilização de apartamentos para hospedagens de curta duração já faz parte da realidade de uma parcela dos moradores e, ao mesmo tempo, gera divergências sobre os limites do poder dos condomínios para estabelecer regras.

Convenção condominial ganha importância

De acordo com especialistas ouvidos na reportagem, a definição sobre a possibilidade de restringir ou permitir o aluguel de curta temporada passa pela convenção condominial registrada. O documento estabelece regras fundamentais para o funcionamento do empreendimento e pode ser determinante na avaliação das atividades permitidas nas unidades.

Nesse contexto, síndicos e administradores precisam observar não apenas as decisões tomadas em assembleias, mas também a compatibilidade dessas deliberações com as normas que regulamentam o condomínio.

A discussão também exige atenção à forma como eventuais mudanças serão incorporadas às regras internas. Alterações relacionadas ao uso das unidades podem produzir efeitos sobre proprietários, moradores e demais usuários do empreendimento.

Decisão do STJ amplia debate nos condomínios

A análise do STJ colocou o aluguel por curta temporada novamente no centro das discussões jurídicas do setor condominial. A questão envolve o equilíbrio entre o direito do proprietário de utilizar e explorar economicamente seu imóvel e a autonomia do condomínio para estabelecer regras de convivência e utilização das unidades.

A controvérsia ganhou relevância especialmente diante da expansão das plataformas digitais de hospedagem, que transformaram apartamentos residenciais em alternativas para estadias de curta duração.

Para os condomínios, o crescimento dessa modalidade pode representar uma mudança significativa na dinâmica interna. A entrada frequente de pessoas que não mantêm vínculo permanente com o edifício pode exigir procedimentos específicos de identificação, acesso e circulação.

Segurança entra no centro da discussão

Um dos pontos que merece atenção dos condomínios é a segurança. A entrada e saída de hóspedes em períodos curtos pode aumentar a circulação de pessoas desconhecidas entre áreas comuns e alterar procedimentos tradicionais de controle de acesso.

Por isso, especialistas alertam para a necessidade de adaptação dos regimentos internos e dos protocolos de segurança quando esse tipo de locação é permitido.

Portarias e sistemas de controle de acesso podem precisar estabelecer procedimentos específicos para visitantes temporários, considerando informações como identificação, período de permanência e autorização de entrada.

A questão também envolve a necessidade de orientar moradores, funcionários e administradores sobre as regras aprovadas pelo condomínio, evitando conflitos decorrentes de interpretações diferentes.

Moradores estão divididos sobre a prática

A pesquisa da Loft e Offerwise mostra que não existe consenso entre os moradores de Belo Horizonte sobre a autonomia dos condomínios para decidir a respeito do aluguel por Airbnb.

Enquanto 37% dos entrevistados concordam que o prédio possa autorizar ou vetar a prática, 34% discordam. A diferença relativamente pequena entre os dois grupos demonstra o grau de divisão provocado pelo tema.

O levantamento também indica que 36% dos moradores já tiveram contato com a modalidade de aluguel temporário, seja como proprietário, hóspede ou em alguma outra situação relacionada ao modelo.

A presença crescente desse tipo de hospedagem tende a tornar o assunto cada vez mais frequente nas assembleias condominiais, principalmente em empreendimentos localizados em regiões com maior demanda por hospedagens temporárias.

Síndicos precisam acompanhar mudanças

Para os síndicos, o avanço da discussão exige acompanhamento das decisões judiciais e atenção às regras específicas de cada condomínio. A definição de procedimentos claros pode ajudar a reduzir conflitos entre proprietários interessados em explorar economicamente seus imóveis e moradores preocupados com segurança, privacidade e convivência.

Também é importante que eventuais restrições ou autorizações sejam formalizadas de maneira adequada, respeitando a convenção condominial e as exigências legais aplicáveis.

O tema exige equilíbrio porque o aluguel por curta temporada envolve interesses econômicos dos proprietários, autonomia coletiva dos condomínios e questões práticas relacionadas ao funcionamento dos edifícios.

Debate deve continuar nos condomínios

A discussão sobre o Airbnb nos condomínios de Belo Horizonte acompanha um debate mais amplo que vem ocorrendo no mercado imobiliário brasileiro. À medida que as plataformas de curta temporada ganham espaço, os empreendimentos precisam lidar com uma realidade diferente daquela existente quando muitos edifícios foram projetados e tiveram suas convenções elaboradas.

O cenário reforça a importância de os condomínios manterem suas normas atualizadas e estabelecerem procedimentos compatíveis com a realidade do empreendimento.

Em Belo Horizonte, a divisão apontada pela pesquisa demonstra que o assunto está longe de produzir consenso entre os moradores. Com a evolução do entendimento judicial e o aumento da utilização das plataformas de hospedagem, a tendência é que as regras sobre locações de curta duração continuem entre os temas relevantes para síndicos, administradoras e assembleias condominiais.

Fonte: Itatiaia