42% dos cariocas apoiam poder de condomínios sobre aluguel de curta temporada
Pesquisa mostra divisão entre moradores do Rio sobre regras para imóveis destinados a estadias curtas em plataformas como Airbnb
42% dos cariocas apoiam poder de condomínios sobre aluguel de curta temporada
O debate sobre o uso de imóveis residenciais para aluguéis de curta temporada ganhou novos dados no Rio de Janeiro. Segundo pesquisa do Índice de Confiança do Mercado Imobiliário, realizada pela Loft em parceria com a Offerwise, 42% dos cariocas defendem que os condomínios tenham poder para autorizar ou vetar esse tipo de locação.
O levantamento também mostra que 29% dos entrevistados discordam dessa possibilidade e entendem que a decisão deve permanecer nas mãos do proprietário do imóvel. Os demais participantes se posicionaram de forma intermediária.
A discussão ocorre em meio ao debate jurídico sobre a possibilidade de condomínios residenciais estabelecerem restrições ao uso de unidades para hospedagens de curta duração em plataformas digitais, como o Airbnb.
Pesquisa ouviu moradores de seis capitais
O levantamento entrevistou 1.400 pessoas em Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia, entre os dias 21 e 30 de agosto. Desse total, 300 entrevistados eram moradores da capital fluminense.
De acordo com os dados divulgados, 39% dos entrevistados nas seis capitais pesquisadas apoiam que o condomínio tenha poder de decisão, enquanto 32% discordam e defendem que a escolha fique com o proprietário.
As perguntas relacionadas às estadias de curta duração foram incluídas pela primeira vez na pesquisa, o que significa que ainda não existe uma série histórica que permita comparar a evolução da opinião dos entrevistados sobre o tema.
Conflitos relacionados à hospedagem aparecem entre moradores
A pesquisa também identificou experiências relacionadas aos impactos provocados pela alta rotatividade de hóspedes.
Entre os entrevistados, 16% afirmaram já ter enfrentado problemas como barulho, insegurança ou grande circulação de hóspedes no próprio prédio. Ao mesmo tempo, 11% disseram já ter anunciado ou tentado anunciar um imóvel em plataformas de aluguel de curta duração.
Os dados mostram que a discussão envolve interesses distintos dentro dos condomínios. De um lado estão proprietários interessados em utilizar as unidades para locação por períodos reduzidos. De outro, moradores e condomínios preocupados com questões relacionadas à segurança, ao controle de acesso e à rotina coletiva.
Condomínios adotam regras para controlar hospedagens
Segundo a reportagem da Veja Rio, alguns edifícios da Zona Sul do Rio de Janeiro já adotaram regras mais rígidas para controlar a entrada e a circulação de hóspedes.
Entre as medidas estão o cadastro obrigatório dos visitantes, o envio antecipado de documentos, a definição de limite de ocupantes e controles mais detalhados de acesso pelas portarias.
As medidas passaram a ser adotadas em determinados condomínios diante de relatos de alta rotatividade de pessoas e dos impactos provocados na rotina dos moradores.
Para a gestão condominial, o cenário exige atenção às regras internas, às decisões assembleares e aos limites jurídicos relacionados ao uso das unidades.
Debate chegou ao Superior Tribunal de Justiça
A questão também está no centro de discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme informado pela Veja Rio, processos relacionados à possibilidade de condomínios vetarem ou restringirem a utilização de apartamentos para estadias de curta duração estão suspensos enquanto o tema aguarda uma definição.
A discussão jurídica envolve justamente a relação entre o direito do proprietário de utilizar e explorar economicamente seu imóvel e as regras de destinação e convivência estabelecidas pelo condomínio.
Em maio, a Segunda Seção do STJ decidiu, em outro caso citado pela reportagem, que a exploração recorrente de apartamentos para estadias curtas em edifícios de destinação residencial exige aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos.
Questão envolve proprietários, moradores e síndicos
A expansão das plataformas digitais de hospedagem transformou a utilização de imóveis residenciais e trouxe novos desafios para a administração condominial.
A presença de hóspedes que permanecem por períodos reduzidos pode alterar a dinâmica de circulação nas áreas comuns, exigir mudanças nos procedimentos de segurança e aumentar a necessidade de controle de acesso.
Por outro lado, proprietários podem utilizar a locação de curta duração como forma de exploração econômica de suas unidades, o que torna o tema objeto de discussões entre interesses individuais e coletivos.
Decisões precisam considerar regras do condomínio e legislação
Diante desse cenário, a definição sobre o aluguel de curta temporada não envolve apenas uma escolha administrativa do síndico. O tema precisa ser analisado à luz da convenção condominial, do regimento interno, das deliberações da assembleia e do entendimento jurídico aplicável a cada situação.
A discussão no STJ ganha relevância justamente porque poderá influenciar a forma como condomínios e proprietários deverão tratar a utilização residencial das unidades para estadias de curta duração.
Enquanto o debate jurídico continua, os dados da pesquisa mostram que a questão também divide os próprios moradores. No Rio de Janeiro, 42% dos entrevistados apoiam que o condomínio possa autorizar ou vetar esse tipo de aluguel, enquanto 29% defendem que a decisão permaneça com o proprietário.
O cenário demonstra que o aluguel por curta temporada permanece como um dos temas de maior atenção para síndicos, administradoras, proprietários e moradores, especialmente em condomínios residenciais localizados em regiões com forte demanda turística e imobiliária.