Prédio que desabou já teve obra paralisada em SP

O prédio em construção que desabou na madrugada de sábado (12), na Penha, Zona Leste de São Paulo, já havia enfrentado problemas relacionados à regularidade da obra antes da tragédia. O empreendimento localizado na Rua Tequici foi alvo de medidas da Prefeitura de São Paulo e chegou a ter a continuidade dos trabalhos questionada judicialmente.

O desabamento provocou a morte de seis pessoas e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outros órgãos públicos. As investigações agora buscam esclarecer as causas do colapso e verificar se eventuais irregularidades na execução da obra tiveram relação com o acidente.

Obra foi alvo de ação judicial em 2021

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura e recuperadas pela reportagem da Veja São Paulo, o empreendimento já havia sido objeto de uma ação judicial em 2021.

Naquele período, a administração municipal apontava irregularidades relacionadas à construção existente no terreno. Após fiscalizações realizadas pela Subprefeitura da Penha, a Prefeitura ingressou na Justiça para solicitar a demolição da estrutura.

Uma liminar chegou a determinar a paralisação das obras, interrompendo a continuidade da construção.

O histórico passou a ganhar ainda mais relevância após o desabamento, diante da necessidade de verificar como o empreendimento evoluiu desde as primeiras intervenções do poder público até a construção da estrutura que acabou entrando em colapso.

Novo projeto foi apresentado posteriormente

Após a intervenção judicial, o responsável pelo empreendimento apresentou um novo projeto em 2022.

No ano seguinte, em 2023, foi emitido um alvará de execução para a construção de uma nova edificação. A autorização, entretanto, estava condicionada ao cumprimento de uma exigência: a demolição da estrutura anterior existente no terreno.

De acordo com informações da Prefeitura, a exigência teria sido considerada cumprida após uma vistoria realizada em fevereiro de 2024.

Com a confirmação registrada pela administração municipal, o processo judicial acabou sendo extinto.

O local passou então a contar com Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, emitido em agosto de 2023, segundo as informações divulgadas pelo município.

Investigação busca esclarecer o que aconteceu

Após o desabamento, o histórico da construção passou a ser analisado pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Além das causas técnicas do colapso, também estão sendo avaliados os procedimentos adotados durante a fiscalização do empreendimento, a documentação apresentada e o cumprimento das exigências estabelecidas para a continuidade da obra.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo também abriu apuração sobre possíveis falhas administrativas relacionadas ao caso. Uma servidora que participou de procedimento de vistoria foi afastada enquanto as circunstâncias são analisadas.

A apuração é importante porque a regularidade documental de uma obra não elimina a necessidade de acompanhamento das condições efetivamente encontradas no local durante a execução.

Tragédia deixou seis mortos

O desabamento ocorreu durante a madrugada de sábado, quando a estrutura em construção caiu sobre uma residência vizinha.

As equipes de emergência foram mobilizadas imediatamente para procurar pessoas que poderiam estar sob os escombros. Ao longo da operação, seis mortes foram confirmadas.

Duas pessoas foram resgatadas com vida, entre elas uma criança de sete anos e um homem. A ocorrência também mobilizou dezenas de bombeiros e equipes da Defesa Civil.

O trabalho de resgate foi acompanhado pela preocupação com a estabilidade das estruturas remanescentes e com a segurança das equipes que atuavam no local.

Chuva também é analisada, mas causa ainda não foi definida

No momento do desabamento, havia chuva na região. Apesar disso, as autoridades não estabeleceram a precipitação como causa do acidente.

A Defesa Civil informou que ainda não era possível afirmar que a chuva tivesse sido responsável pelo colapso. Especialistas e investigadores passaram a considerar diferentes possibilidades para entender o que provocou a queda da estrutura.

A definição da causa dependerá das perícias e da análise da estrutura, dos projetos, dos materiais empregados, das condições do terreno e dos procedimentos adotados durante a construção.

Histórico chama atenção para fiscalização de obras

O caso da Penha reforça a importância da fiscalização durante todas as etapas de uma construção, especialmente em empreendimentos de maior porte localizados em áreas urbanas densamente ocupadas.

A existência de alvarás e autorizações é parte fundamental da regularidade de um empreendimento, mas a execução da obra também precisa observar os projetos aprovados, as normas técnicas e as condições de segurança estabelecidas pela legislação.

Quando uma construção está próxima de residências ocupadas, como ocorreu na Rua Tequici, eventuais problemas estruturais podem atingir não apenas trabalhadores e responsáveis pelo empreendimento, mas também moradores e imóveis vizinhos.

Por isso, o acompanhamento técnico e a fiscalização assumem papel essencial na prevenção de acidentes.

Autoridades continuam apurando responsabilidades

As investigações continuam para determinar as causas do desabamento e eventuais responsabilidades pelo ocorrido.

A apuração envolve diferentes frentes, incluindo aspectos técnicos da construção, documentação, fiscalização e atuação dos responsáveis pelo empreendimento.

O caso também colocou em evidência a necessidade de esclarecer por que uma obra que já havia sido alvo de questionamentos e medidas judiciais conseguiu avançar posteriormente e chegar à etapa em que se encontrava no momento do desabamento.

Enquanto os órgãos responsáveis seguem analisando documentos e evidências, a tragédia na Penha reforça um alerta para o setor da construção civil: a segurança de uma edificação depende não apenas da autorização formal para construir, mas do cumprimento rigoroso dos projetos, das normas técnicas e das exigências de fiscalização durante toda a execução.

Fonte: Veja São Paulo